Prefeito Lucas sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido no Município de Iguatama

A infringência da norma resultará na imposição de multa no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Iguatama

O texto segue para avaliação e sanção do Prefeito Dr. Lucas Vieira Lopes

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Piumhi

STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos

Norma é restrita apenas a artefatos ruidosos

Luz sim, barulho não! Câmara aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício ruidosos na cidade de Contagem-MG

Câmara de Prados aprova projeto que proíbe fogos de artifício na cidade

Prados entra na lista das cidades mineiras que aprovam a proibição de fogos de artifício de estampido

Projeto que proíbe fogos de artifício sonoros em BH é aprovado em 2º turno

PL foi aprovado com 35 votos a favor e 3 contra e segue para sanção do prefeito; proibição não vale para fogos que não têm ruído ou som de baixa intensidade