A votação aconteceu no plenário da Câmara nesta quinta-feira (12); o texto segue, agora, para debate no Senado
O texto segue para avaliação e sanção do Prefeito Dr. Lucas Vieira Lopes
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas.
Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais
Medida busca encerrar prática controversa à medida que os hábitos de consumo do país mudam; comerciantes podem ser punidos com 3 anos de prisão ou multa de até R$ 112 mil
Com ilustrações coloridas e muita diversão, obras abordam conceitos essenciais para a formação integral dos futuros cidadãos
Projeto estabelece pena de dois a seis anos, multa e proibição de guarda para quem praticar ato contra animais; proposta segue para análise do Senado