Câmara aprova ‘Lei Joca’ para obrigar companhias aéreas a ter serviço de rastreamento de pets
Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas.
Projeto estabelece pena de dois a seis anos, multa e proibição de guarda para quem praticar ato contra animais; proposta segue para análise do Senado
Prados entra na lista das cidades mineiras que aprovam a proibição de fogos de artifício de estampido
A lei em vigor permite que condenados no regime semiaberto saiam para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga, foi aprovado por unanimidade. A temática abordará conteúdos como a educação humanitária, direitos dos animais entre outros
Foram 353 votos a favor e 125 contrários à proposta; deputados avaliam agora os destaques ao projeto, o que pode trazer novas alterações ao texto
Valor será destinado a ações contra o COVID-19
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Prefeita Ivone Rodrigues Leite recebeu em seu gabinete representantes da Câmara Municipal de Vereadores que na ocasião fizeram a devolução de R$10.000
Presidente da Câmara e outros dois são presos em Iguatama