Câmara aprova ‘Lei Joca’ para obrigar companhias aéreas a ter serviço de rastreamento de pets
Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
Lei das Saidinhas: Lula veta trecho que impedia preso de visitar família
Orientação foi dada pela ala jurídica da administração de Lula, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União
Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas e inclui trecho que altera o arcabouço fiscal
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas.
Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de acesso à informação
Entre as negativas dadas pelo governo em 2023 estão a agenda da primeira-dama, Janja da Silva; durante eleições de 2022, Lula criticou os sigilos de 100 anos de Bolsonaro
"Fotografia para o mundo", diz Bolsonaro sobre ato que reuniu em média 750 mil pessoas
O ex-presidente afirmou que o ato deste domingo (25/2) serve para mostrar para o Brasil e para mundo a "garra e a determinação do povo brasileiro"
Entenda denúncias de exploração sexual infantil na Ilha de Marajó que repercutem na web
Situação na região não é nova, mas voltou a repercutir após denúncia de cantora gospel em reality musical
Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados
Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais
Dengue: Brasil registra meio milhão de casos prováveis e 75 mortes
Minas Gerais é a unidade federativa com maior número absoluto de infecções prováveis, seguida de São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro
Marina Silva: “Principal vetor das queimadas é desmatamento, não existe fogo natural na Amazônia”
Mil focos de calor no estado do Amazonas, segundo a ministra do Meio Ambiente. Brigadistas foram mobilizados para combater as queimadas
Fisiculturista brasileira conhecida como “Ferrari Humana” é tricampeã do Miss Olympia
Francielle Mattos venceu pela terceira vez na categoria Wellness
Começa neste mês de novembro o período da Piracema e segue até o fim de fevereiro
Saiba o que é permitido e o que é proibido no período da Piracema
Petrobras anuncia aumento de R$ 0,41 no preço da gasolina e de R$ 0,78 no diesel
O preço médio passará a ser de R$ 2,93 por litro para a gasolina e de R$ 3,80 para o diesel nas distribuidoras
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Câmara aprova projeto que torna crime prática de zoofilia
Projeto estabelece pena de dois a seis anos, multa e proibição de guarda para quem praticar ato contra animais; proposta segue para análise do Senado
Dívida Pública sobe 2,95% em junho e aproxima-se de R$ 6,2 trilhões
Baixo vencimento de títulos contribuiu para a alta
STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos
Norma é restrita apenas a artefatos ruidosos
Compras de até US$ 50 em sites chineses vão pagar imposto de importação; entenda a cobrança
Envio de encomendas entre pessoas físicas era isento; medida deve gerar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões em novas receitas para o país
Conselho de Medicina proíbe prescrição de anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e desempenho esportivo
Médicos só poderão receitar anabolizantes em casos comprovados de doença ou de deficiência hormonal
Homem invade creche e mata ao menos quatro crianças em Blumenau, SC
Criminoso foi preso logo após o ataque; outras três vítimas ficaram feridas
Polícia Federal prende grupo do PCC que planejava matar autoridades; Moro era um dos alvos
Ataques poderiam ocorrer de forma simultânea em cinco unidades federativas; suspeitos foram presos e materiais, apreendidos
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento
‘Pagamos um preço muito alto’, diz ex-presidente do BNDES sobre empréstimos a países vizinhos
Em visita oficial à Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o banco como possível financiador do gasoduto argentino de Vaca Muerta
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