Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados
Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais
Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais
Projeto altera legislação sobre crimes ambientais, que atualmente prevê detenção de três meses a um ano. Texto já passou na Câmara e vai à sanção de Bolsonaro
Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto
Projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Custo previsto para a União é de R$ 120 bilhões