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Nacional

Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados

Por CNN Brasil 21 Fevereiro 2024

Projeto que determina o fim do benefício permite saída de detentos para estudos, desde que cumpridos os requisitos legais

Lei Sanção

Senado aprovou e a lei Sansão aumentou para até 5 anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos

Por Iguatama Agora 06 Fevereiro 2023

Projeto de Lei 1095/2019

Senado aprova pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos

Por g1.globo.com 10 Setembro 2020

Projeto altera legislação sobre crimes ambientais, que atualmente prevê detenção de três meses a um ano. Texto já passou na Câmara e vai à sanção de Bolsonaro

CNH

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Por g1.globo.com 04 Setembro 2020

Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto

AJUDA EMERGENCIAL

Em sessão remota, Senado aprova ajuda emergencial a estados e municípios

Por Estado de Minas 03 Maio 2020

Projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Custo previsto para a União é de R$ 120 bilhões

SENADOR

Prefeita Ivone, se reúne com Senador Anastasia e solicita recursos para manutenções de estradas rurais e área de Saúde

Por ASSCOM PMI 10 Abril 2018

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