Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia
A votação aconteceu no plenário da Câmara nesta quinta-feira (12); o texto segue, agora, para debate no Senado
Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Iguatama
O texto segue para avaliação e sanção do Prefeito Dr. Lucas Vieira Lopes
Câmara aprova ‘Lei Joca’ para obrigar companhias aéreas a ter serviço de rastreamento de pets
Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas e inclui trecho que altera o arcabouço fiscal
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas.
Câmara aprova projeto que torna crime prática de zoofilia
Projeto estabelece pena de dois a seis anos, multa e proibição de guarda para quem praticar ato contra animais; proposta segue para análise do Senado
Câmara de Prados aprova projeto que proíbe fogos de artifício na cidade
Prados entra na lista das cidades mineiras que aprovam a proibição de fogos de artifício de estampido
Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos; veja o que muda
A lei em vigor permite que condenados no regime semiaberto saiam para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades
Inclusão da educação em direito dos animais na Rede Municipal é aprovada na Câmara de Formiga
O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga, foi aprovado por unanimidade. A temática abordará conteúdos como a educação humanitária, direitos dos animais entre outros
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Foram 353 votos a favor e 125 contrários à proposta; deputados avaliam agora os destaques ao projeto, o que pode trazer novas alterações ao texto
Câmara de Vereadores entrega cheque de 20 mil reais para Prefeitura de Iguatama
Valor será destinado a ações contra o COVID-19
Câmara pode votar nesta sexta uso obrigatório de máscara no país
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Prefeita Ivone Leite Recebe Representantes da Câmara de Vereadores em seu Gabinete
Prefeita Ivone Rodrigues Leite recebeu em seu gabinete representantes da Câmara Municipal de Vereadores que na ocasião fizeram a devolução de R$10.000
Publicidades
Iguatama Agora © 2026 Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Multiverso Web