Multas e punição contra maus-tratos a animais: o que prevê o novo decreto 'Cão Orelha'
Multa para o crime passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por pessoa.
Após cortes na ciência, Brasil perdeu patente de substância ligada à recuperação de tetraplégicos
Segundo a doutora Tatiana Sampaio, falta de recursos entre 2015 e 2016, durante o governo de Dilma Rousseff e em seguida assumido por Michel Temer, impediu o pagamento das taxas internacionai
Piloto suspeito de chefiar rede de abuso sexual infantil levava crianças a motéis com RGs falsos, diz delegada
Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos.
Idoso e dócil: quem era Orelha, cão comunitário morto após agressões em SC; suspeitos são adolescentes
Orelha era um dos cães que se tornaram mascotes da Praia Brava, em Florianópolis. Animal foi encontrado no dia 15 de janeiro agonizando por moradores, mas acabou sendo submetido à eutanásia.
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) encerrou a caminhada pela liberdade reunindo milhares de manifestantes em Brasília
Após percorrer 240 quilômetros desde Minas Gerais, deputado reuniu apoiadores na Praça do Cruzeiro, em Brasília
Lula deve encerrar mandato com maior rombo das contas públicas desde o Plano Real
Rombo com Lula em 2026 quase dobra em relação a 2022
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
Governo pede que STF suspenda todas as ações de vítimas do INSS contra a União
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Sindicato de irmão de Lula é alvo de operação contra fraudes no INSS
Agentes fizeram busca, apreensão e descredenciamento do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos; Frei Chico é diretor vice-presidente da entidade
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS
Em 2024, dois milhões de pessoas esperavam análise de pedidos
Projeção mostra Cristo Redentor com cachorro vira-lata em data especial
No Dia Mundial dos Animais de Rua, ação inédita é feita no maior cartão-postal do Brasil
Onda de calor: previsão indica que calorão dure até última semana de fevereiro
Termômetros devem ultrapassar os 40°C
Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas
Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da República
O que muda na fiscalização da Receita sobre compras com cartões e PIX? Veja perguntas e respostas
Receita anunciou que ampliará fiscalização e passará a receber dados de operadoras de cartão e instituições de pagamento. Medida tem como objetivo evitar evasão fiscal.
Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta semana
Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional
Moedas nos espelhos d'água do Planalto e do Alvorada vão ser recolhidas para o caixa do governo
Moedas estrangeiras serão convertidas, e moedas antigas, enviadas ao Museu de Valores do BC
Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados
Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia
A votação aconteceu no plenário da Câmara nesta quinta-feira (12); o texto segue, agora, para debate no Senado
Conta de energia fica mais cara a partir deste mês de outubro
Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema
Corpo de Silvio Santos é enterrado após cerimônia judaica em SP
Apresentador morreu no sábado, aos 93 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, onde estava internado desde o início do mês
Brasil teve aumento de feminicídios e violência doméstica contra a mulher em 2023
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública houve alta nos registros de agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição/stalking, violência psicológica e
Câmara aprova ‘Lei Joca’ para obrigar companhias aéreas a ter serviço de rastreamento de pets
Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
Lei das Saidinhas: Lula veta trecho que impedia preso de visitar família
Orientação foi dada pela ala jurídica da administração de Lula, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União
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