Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da República
Receita anunciou que ampliará fiscalização e passará a receber dados de operadoras de cartão e instituições de pagamento. Medida tem como objetivo evitar evasão fiscal.
Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional
Moedas estrangeiras serão convertidas, e moedas antigas, enviadas ao Museu de Valores do BC