Moraes teria ajudado Vorcaro a organizar evento com ministro do STF em Londres

STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados; “obrigação do poder público”

A ação foi ajuizada depois que o MP recebeu denúncias de uma casa em Catanduva, onde a moradora mantinha animais em situação insalubre. Prefeitura diz que não foi comunicada da determinação.

Governo pede que STF suspenda todas as ações de vítimas do INSS contra a União

Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país

STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos

Norma é restrita apenas a artefatos ruidosos

Lula sanciona reajuste de 18% do salário de ministros do STF

A estimativa feita pela Supremo para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910,3 mil

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiro