Em uma ação de fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) nas cidades da região Centro-Oeste de Minas, banhadas pelo Rio São Francisco, vários materiais irregulares de pesca foram recolhidos. A pesca predatória é crime, principalmente no período de Piracema.
As equipes realizaram fiscalizações em Luz, Arcos, Iguatama, Lagoa da Prata, Japaraíba e Moema. Na ação, diversos pescadores foram abordados e redes fixas sem identificação e proibidas, foram recolhidas e serão levadas para a sede da PMMA. Houve orientações sobre as restrições de pesca na Piracema. Ninguém foi preso.
Segundo informações da PMMA, a operação de fiscalização e combate à pesca predatória ocorre justamente para coibir ações de pesca no período de reprodução dos peixes, que é a chamada Piracema.
"A piracema é o período em que determinadas espécies de peixes enfrentam grandes jornadas rio acima a fim de garantir um local adequado para sua desova e alimentação. Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza em cardumes, vencendo obstáculos naturais, como as cachoeiras, e também aqueles criados pelo homem, como barragens hidrelétricas. Algumas espécies nadam mais de dois mil quilômetros até alcançarem as nascentes, sendo uma viagem exaustiva, mas essencial para a reprodução."
Até 28 de fevereiro de 2023, fica proibida a pesca de todas as espécies nativas no estado. Conforme o Instituto Água e Terra (IAT), a multa para quem for flagrado descumprindo a medida é de R$ 700.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Segundo o instituto Água e Terra, ficam de fora da restrição espécies consideradas exóticas, introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. O mesmo se aplica para espécies híbridas, resultantes do cruzamento de duas espécies.
A restrição é uma medida anual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"A piracema ocorre nos períodos de chuva, épocas em que se observa uma maior abundância de alimentos, o que é fundamental para os peixes em migração. Além disso, com o acúmulo de detritos nos rios, a visibilidade na água é reduzida, o que ajuda os peixes a protegerem-se de predadores.
Como o período de chuvas varia em cada região, não há como determinar com exatidão um período de ocorrência de piracema em todo o território nacional, entretanto, em grande parte do país o período inicia-se em novembro e estende-se até o fim do mês de fevereiro do ano seguinte."
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