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FIM DAS AUTOESCOLAS? ENTENDA A PL 4474/2020

o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola

No início do mês de setembro, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que pretende tornar facultativa a frequência em autoescolas, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio deputado, “o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola...”.

Basicamente, para o exame teórico, o candidato poderá se auto instruir ter acesso ao material de legislação de trânsito e primeiros socorros gratuitamente pela internet. Já para o exame prático, o candidato terá opção de recorrer à instrutores particulares devidamente credenciados ao Detran de cada estado. O instrutor também deverá possuir a habilitação pretendida pelo candidato por pelo menos 5 anos, e não ter sido penalizado com suspensão, cassação ou processo coibindo o direito de dirigir. A intenção é tornar o processo menos custoso e burocrático, de acordo com o deputado.

Fato é que tal PL precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e pelo Presidente da República. Somente após a publicação no Diário Oficial da União é que ganhará caráter de lei e passará a vigorar em todo o país, ou seja, não há nada aprovado e nem com previsão de aplicação. Num primeiro momento a proposta é boa, pois será de fato mais vantajosa ao proponente. Mas em países onde o processo de obtenção da CNH é relativamente mais fácil, há também mais mecanismos para contenção e controle do tráfego, como infraestrutura de rodovias e sinalizações impecáveis, fiscalizações constantes e respeito mútuo no trânsito.

  • Nos EUA, por exemplo, é possível dirigir antes do exame prático apenas com uma licença provisória e alguém habilitado ao lado. No exame de condução, pode ir em seu próprio carro.
  • No Japão, o motorista recém habilitado precisa obrigatoriamente ter adesivado no veículo uma placa em “V” de cor verde e amarela durante um ano.
  • Entretanto na Alemanha, o processo varia de 6 meses a 1 ano, podendo custar R$7.000,00 com provas teóricas consideravelmente complexas.

Opções são sempre bem vindas, mas talvez o problema do trânsito nacional não esteja na dificuldade do processo de aprovação, mas sim na conscientização de conduzir um veículo pensando em si, no passageiro, pedestre e demais automóveis com a devida segurança e responsabilidade.

Yuri Rodrigues Leite

ENTUSIASTA  AUTOMOTIVO DESDE OS TEMPOS DE VELOTROL, ME DEDICO EM BUSCA DE CONHECIMENTO TÉCNICO E MERCADOLÓGICO DO UNIVERSO AUTOMOBILÍSTICO. 
FORMADO EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO PELA UFOP.
TRABALHO ATUALMENTE NO RAMO DE ENERGIA – SUBESTAÇÕES. 
CARRO BOM É CARRO BEM CUIDADO!

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