A aprovação de pautas municipalistas no Congresso Nacional e o fortalecimento da relação entre Minas Gerais e o governo federal foram os principais objetivos da agenda do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, em Brasília, nos dias 3 e 4 de novembro. Em reuniões com deputados federais, ministros e representantes de instituições nacionais, o presidente apresentou reivindicações das prefeituras mineiras e buscou apoio para medidas que garantam melhores condições financeiras e administrativas aos municípios.

Uma das principais pautas defendidas pela AMM é a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. A proposta, prevista na PEC 231/2019, é considerada estratégica para reforçar o caixa das prefeituras em um período de menor arrecadação e maior pressão sobre as contas públicas.

Durante encontro com o deputado federal Reginaldo Lopes, um dos articuladores da pauta, Lucas Vieira reforçou a necessidade de mobilização política para avançar com a proposta no Congresso. Segundo ele, a aprovação depende da articulação entre parlamentares e gestores municipais, em um movimento nacional de defesa do fortalecimento financeiro das cidades.

“Precisamos viabilizar politicamente as condições objetivas para aprovar esse repasse adicional de 1% do FPM em março. É um recurso que pode dar fôlego às administrações municipais e contribuir para garantir um atendimento de qualidade à população. Para avançar, precisamos mobilizar prefeitos e prefeitas e fortalecer essa luta”, destacou.

Diálogo político

A agenda em Brasília também incluiu reunião com o deputado federal Paulo Guedes, acompanhado do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos. O encontro tratou das demandas dos municípios mineiros e da articulação de apoio às pautas municipalistas no Congresso Nacional.

Lucas Vieira se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Na ocasião, apresentou reivindicações dos municípios mineiros e reforçou a importância de aproximar as administrações municipais das instâncias federais de decisão. Também houve encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com assessores da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.

Para o presidente da AMM, é fundamental construir uma relação institucional permanente entre os governos federal, estadual e municipais, de modo que as demandas das cidades sejam consideradas na formulação de políticas públicas e na definição de investimentos. A preocupação é ampliar a capacidade de diálogo de Minas Gerais com o governo federal e assegurar que os municípios tenham voz nas decisões que impactam diretamente sua população.

“Nosso compromisso é trabalhar de forma republicana, democrática e combativa na defesa dos municípios. Temos um espírito municipalista e queremos construir pontes, buscar soluções e dar fôlego aos prefeitos e prefeitas, porque é na ponta, nos municípios, que as políticas públicas acontecem”, afirmou Lucas.

AMM, CNM e Sebrae discutem pautas e parcerias

A agenda na capital incluiu reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com representantes da AMM e do Sebrae. Entre os assuntos discutidos estiveram os impactos da Reforma Tributária para as administrações municipais, as pautas municipalistas em tramitação no Congresso e a construção de novos projetos e parcerias para as cidades.

A articulação entre as entidades busca ampliar a cooperação institucional e fortalecer iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos municípios, especialmente diante das mudanças econômicas e tributárias que exigem preparação e capacidade de planejamento das administrações locais.

Presidente da AMM apresenta demandas municipais à imprensa

Lucas Vieira também participou de entrevistas para ampliar o debate sobre as demandas municipalistas e o cenário político e econômico que afeta as cidades.

No dia 3 de novembro, participou do programa CB.Poder, do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília. Em entrevista aos jornalistas Lucas Móbile e Mila Ferreira, falou sobre o cenário político após as eleições, a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo e sua participação na equipe de transição do governo de Minas Gerais.

Na mesma data, concedeu entrevista ao vivo ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 98 News. Entre os temas abordados esteve a proposta de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais. O presidente reafirmou a posição da AMM de que qualquer redução do imposto deve preservar a parcela da arrecadação destinada às prefeituras. A entidade defende que eventual desconto seja custeado pela parte pertencente ao Estado, sem comprometer os recursos municipais.