Aulas Presenciais

Justiça autoriza volta das aulas presenciais na rede estadual de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Educação (SEE) comunicou que a volta dos estudantes às salas está marcado para o dia 21 de junho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pelo retorno das aulas presenciaisi na rede estadual, em audiência nesta quarta-feira (10).

Os desembargadores votaram em unanimidade contra o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE) que impediu retorno presencial às aulas na rede estadual.

O sindicato disse estar perplexo com a decisão. "Estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso Estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença, o que ensejaria na necessidade de manutenção da medida e não o contrário, conforme foi decidido", diz a entidade em comunicado publicado em seu site oficial. 

O governo do Estado havia anunciado a volta às aulas presenciais em outubro do ano passado nas regiões que estavam nas ondas verde e amarela do programa Minas Consciente. Porém, a questão foi judicializada, e o desembargador Bitencourt Marcondes suspendeu o retorno das atividades presenciais e pediu que o governo estadual apresentasse um plano de prevenção do contágio do coronavírus. 

Após a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJGM) que autoriza o retorno das aulas presenciais no Estado, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) comunicou que a volta dos estudantes às salas está marcado para o dia 21 de junho. Já os profissionais da educação devem comparecer às insitutuições de ensino no dia 14.

O retorno às atividades presenciais é opcional. Os pais que preferirem podem manter seus filhos no ensino remoto. "A volta será gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental", informou a SEE, em nota. 

As aulas presenciais na rede estadual ocorrerá nas cidades que estiverem na onda verde ou amarela do programa Minas Consciente e depende ainda da autorização de cada prefeitura. 

A secretária de Educação, Júlia Sant'Anna, disse que as pasta garante a segurança sanitária das escolas. "Desde fevereiro as escolas estão em processo de conclusão da adaptação de infraestrutura, ítens de segurança, produtos de limpeza. Fizemos um checklist para que cada um dos diretores fizessem um tratamento individualizado de cada escola, disponibilizamos R$ 90 milhões para viabilizar as adaptações necessárias", detalha. 

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) afirmou que vai recorrer da decisão do TJGM e que vai fiscalizar a convocação de profissionais ao trabalho presencial. 

"A categoria deverá estar atenta a todos os atos de convocação para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias, denunciando as irregularidades eventualmente encontradas nas unidades escolares", disse o sindicato em nota. 

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